Termos de Uso

Estes Termos são oferecidos pela Informach — Núcleo de Aprendizagem Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 43.588.758/0001-03 ("Informach", "a gente"). Pra falar com a gente sobre estes Termos, use [email protected].

A Informach desenvolve e opera produtos digitais ("apps") com inteligência artificial voltados pra resolver dores do dia a dia. Estes Termos cobrem o site institucional informach.com.br e o serviço de cobrança que dá suporte aos nossos apps. Cada app pode ter Termos específicos próprios; nesses casos, os Termos do app prevalecem sobre estes para o que for específico do produto.

Estes Termos guarda-chuva se aplicam a:

• navegação e uso do site institucional da Informach;
• relação contratual com a Informach enquanto fornecedora dos apps que ela opera;
• o serviço de cobrança e gestão de assinatura via Stripe que dá suporte aos planos pagos dos apps;
• o canal de contato e atendimento institucional.

Funcionalidades e regras específicas de cada app (limites de uso, recursos de IA, pacotes, etc.) ficam descritas nos Termos do próprio app.

Hoje a Informach opera o Cozya (cozya.informach.com.br) — captura e organização de receitas de culinária com apoio de IA. Outros apps podem ser lançados ao longo do tempo e serão listados em informach.com.br/#apps.

Termos específicos do Cozya: cozya.informach.com.br/termos.

Pra criar conta nos apps você precisa ter pelo menos 18 anos, fornecer informações verdadeiras e manter seus dados de acesso em segurança. Você é responsável por toda atividade realizada na sua conta. Se notar uso indevido, fala com a gente imediatamente.

Os apps da Informach podem ter um plano gratuito e planos pagos (assinatura mensal ou anual) e/ou pacotes avulsos. Os preços vigentes são apresentados na página do respectivo app antes da contratação e podem ser atualizados mediante aviso prévio com 30 dias.

Os pagamentos são processados pela Stripe Payments. A Informach não armazena dados completos de cartão. As cobranças aparecem no extrato em nome da Informach ou da Stripe, conforme configuração do meio de pagamento.

Não existe fidelidade. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento direto nas configurações do app. O cancelamento encerra a renovação automática; o acesso ao recurso pago continua até o fim do período já pago. Pagamentos referentes a períodos já usados não são reembolsados, salvo determinação legal em contrário.

Você concorda em não usar o site, os apps ou o serviço de cobrança pra:

• publicar ou armazenar conteúdo ilegal, abusivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• tentar burlar limites técnicos, automatizar chamadas de IA fora da interface oficial ou explorar vulnerabilidades;
• fazer engenharia reversa, extrair dados em massa ou usar os serviços pra treinar modelos concorrentes;
• compartilhar credenciais com terceiros ou criar contas falsas;
• fraudar pagamentos, contestar cobranças legítimas ou abusar de chargebacks.

Marcas, logos, código-fonte, identidade visual e materiais publicados pela Informach (incluindo nos apps e no site institucional) são de propriedade da Informach ou de seus licenciantes. Os conteúdos que você cria dentro de um app continuam sendo seus, sujeitos aos Termos específicos do app.

Os apps da Informach usam IA para apoiar tarefas. A IA pode cometer erros, inferir informações de forma aproximada ou interpretar mal entradas ambíguas. Use os resultados como ponto de partida e não como aconselhamento profissional (médico, jurídico, financeiro, alimentar). Cada app traz limitações específicas em seus próprios Termos.

A gente faz esforço razoável pra manter os serviços disponíveis, mas não garante funcionamento ininterrupto. Manutenções programadas, falhas de fornecedores externos (Stripe, OpenRouter, SendGrid, Sentry e outros listados na Política de Privacidade) ou eventos de força maior podem causar indisponibilidade temporária. Os planos atuais não incluem SLA contratual.

A Informach pode suspender ou encerrar uma conta que violar estes Termos ou os Termos específicos de um app, sem aviso prévio em casos graves (fraude, abuso, atividade ilegal). Você pode encerrar sua conta a qualquer momento via configurações do app; o encerramento cancela qualquer assinatura ativa e exclui os dados pessoais conforme a Política de Privacidade.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade total da Informach perante você, decorrente do uso dos sites e apps, fica limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação. A Informach não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados não provocados por dolo ou culpa grave.

A gente pode atualizar estes Termos pra refletir mudanças nos produtos, na lei ou em práticas operacionais. Mudanças materiais são comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por e-mail e por aviso no site. Se você continuar usando os serviços após a entrada em vigor, considera-se que aceitou a nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Informach pra dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Pra dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos: [email protected].